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ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado e Consultor - Sócio de Buschmann & Associados – Advogados e Consultores
Assessora empresas nacionais e estrangeiras em questões tributárias, empresariais e cíveis. Representa e defende clientes em litígios tributários e cíveis perante Tribunais Federais e Estaduais, bem como em órgãos fazendários federais, estaduais e municipais, coordenando, inclusive, equipes na área de contencioso cível e tributário. Atua como planejador tributário estratégico assessorando empresas em questões contratuais, societárias e tributárias através de atuações assertivas e preventivas de possíveis litígios.
Assessora empresas e fundos internacionais em processos de fusões e aquisições, além de demais questões inerentes ao Direito societário. Auxilia clientes na resolução alternativa de litígios (arbitragem).
Obteve expertise em questões relacionadas ao Petróleo, gás natural e Energia, Navegação, Indústria Naval, indústria de gases do ar (química), bem como Internet, informática e todo o Setor de Entretenimento e, ainda, estruturações internacionais societárias e estruturações de débitos.
CASOS E OPERAÇÕES RELEVANTES E RECENTES
o Assessorou e auxiliou Administradora de Recursos em Fundos Imobiliários em estruturação societária internacional e planejamento tributário para projeto orçado em US$ 100.000.000,00.
o Assessorou empresa de Serviços Petrolíferos em contrato de fornecimento de US$ 50.000.000,00 para os próximos 4 (quatro) anos.
o Representou no Brasil interesses de fundo de investimento internacional em reestruturação societária de grupo multinacional e na emissão de recebíveis com respectivas garantias em projeto envolvendo 3 bilhões de Euros e 50 países em parceria com a Law firm Britânica Slaughter and May.
o Assessorou empresa de serviços petrolíferos na venda de ativos e securitização de recebíveis na ordem de US$ 12.000.000,00
o Representou no Brasil os interesses de Fundo de investimento internacional na aquisição de empresa do setor de entretenimento em transação bancária internacional envolvendo 5 bilhões de Euros e cerca de 52 países em parceria com a Law firm Americana Weil, Gotshal & Manges, sendo uma das 20 maiores aquisições ocorridas no Brasil no 1º trimestre de 2008.
o Obteve vitória significativa em recurso ao Conselho de Contribuintes, reduzindo autuação fiscal de IRPJ e CSSL de Empresa de Entretenimento (Gravadora) multinacional, superior a 31 milhões de reais, gerando economia tributaria da ordem de 23 milhões de reais.
o Obteve vitória significativa em defesa a auto de infração de IRPF gerando economia tributária 3 milhões de reais para acionistas de grupo nordestino de alimentação.
o Representou empresa de Serviços Petrolíferos em recurso administrativo apresentado em Licitação junto a Empresa Estatal em contrato de valor aproximado de R$ 120.000.000,00.
o Representa Empresas Internacionais de Navegação Marítima em questões tributárias e demais questões jurídicas em recuperação de tributos superiores a R$ 7.000.000,00 em tributos.
PÓS - GRADUAÇÃO
Mestre em Direito Tributário
Rio de Janeiro, RJ (2002)
Universidade Candido Mendes
Post-Grado en Derecho Tributario Internacional
Salamanca, Castilla y León – España (2002)
Universidad de Salamanca.
Extensão em Finanças
Rio de Janeiro, RJ (1999)
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC
ATIVIDADES E ASSOCIAÇÕES
o Diretor Jurídico da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Rússia.
o Assessor Tributário do SINAVAL – Sindicato da Indústria de Construção e Reparo Naval.
o Membro da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ
o Professor Universitário de Direito Tributário, Processo Civil e Processo Tributário.
o Membro da International Fiscal Association (IFA)
o Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro.
o Professor, palestrante e membro do IBEF – Rio (Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças)
ARTIGOS PUBLICADOS E PALESTRAS RELEVANTES
o Royalties do Petróleo e a Constituição Federal. Jornal Valor Econômico. Seção Legislação. Publicado no dia 14/04/2009.
Ler
o Construção naval e ICMS: privilégio ao aço ou declaração de direitos?. Newsletter da International Business Communication. 28/04/2008. Circulação eletrônica.
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o “Planejamento Tributário como Gestão de Riscos” - Revista IBEF nº 14, fev/2008
o A letra morta do art. 23 do Supersimples.– Jornal Valor Econômico. Seção Legislação. Publicado no dia 30/08/2007.
Ler
o Precatórios e tributos: uma saída para o calote. – Jornal Valor Econômico. Seção Legislação. Publicado no dia 19/04/2007.
Ler
o “Construção naval e benefícios fiscais” Revista T&N Petróleo, número 46, março/2006”.
Ler
o “
A construção naval e sua mutação jurídica para atividade exportadora: A Lei do REB e a MP do Bem in “
Principais aspectos da Lei 11.196/05, “A MP do Bem”, Livro Coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, 2006.
Ler
o “A construção naval e a isenção de ICMS” – Jornal Valor Econômico. Seção Legislação. Publicado no dia 30/01/2006.
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o Palestrante no Seminário
“Aspectos Jurídicos e regulatórios do Setor Elétrico no Brasil” com o tema “Pontos controvertidos do PIS/COFINS no Setor de Energia” ministrada no dia 2 de setembro de 2005 no
Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF
o Palestrante no Seminário
“Questões estratégicas do Setor Naval: Tributação e Financiamento” com o tema “aspectos controvertidos da Tributação no Setor Naval”, ministrada no dia 8 de dezembro de 2005 no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF.
o Palestrante no Seminário
“Alterações na legislação Tributária e seus impactos nas Operações de Energia” promovido pelo International Business Communications – IBC – com o tema: “As contribuições para o PIS/COFINS importação nas operações de energia.”. Agosto/2004.
o Fiscalização Eletrônica e planejamento tributário no Brasil. Jornal Valor Econômico. Seção de Legislação. 15/07/2004.
Ler
o “As Contribuições para o PIS/COFINS importação e o conceito constitucional de valor aduaneiro” in Revista Dialética, v. 111, São Paulo. Ed. Dialética. Dez/2004.
Ler
o “O mercado de petróleo e gás natural e o ICMS”. Jornal Valor Econômico. Seção de Legislação. 25/09/2003.
Ler
o “Planejamento tributário e os riscos”. Jornal Valor Econômico. Seção de Legislação. Publicado em 09/12/2003.
Ler
o “Planejamento tributário como gestão de riscos” Gazeta Mercantil. Publicado em 17/12/2003.
o “Obtenção de certidão e ação cautelar com pedido de caução real – princípios da razoabilidade e da proporcionalidade” in Revista Dialética de Direito Tributário. v. 83. São Paulo. Ed. Dialética.
Ler
o “O ISS das prestadoras de serviços off shore na exploração de petróleo e gás natural". Revista T&N Petróleo, número 24 2001”;
Ler
o “A interpretação da Constituição no ciberespaço: a economia digital e o direito tributário” – in Novas fronteiras do Direito na informática e na telemática. São Paulo. Saraiva. 2001 p 197.
Ler
o “As contribuições sociais para o SESC e o SENAC e a sua não-incidência sobre as prestadoras de serviços" – in Revista Dialética de Direito Tributário. v. 59. São Paulo. Ed. Dialética.
Ler
o “Extrafiscalidade, o princípio da proporcionalidade e a ponderação de princípios no comércio exterior” v. 39 – in Revista Tributária e de finanças públicas. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais.
Ler
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